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    Falência Múltipla de Órgãos

    Mas, o que atrai nossa atenção não é a medicina e sim a metáfora qual seja, a transposição para o estado das Instituições brasileiras do conceito de falência múltiplas dos órgãos. Restringe-se à análise aos poderdes da Nação: o Executivo, Legislativo, Jud

    Publicado 10/01

    O título concerne aos momentos finais da vida; os últimos espasmos que separam da volta ao inorgânico, de onde surgimos. Termo médico, habitualmente  presente nas notícias e obituários veiculados nos periódicos.

    Mas, o que atrai nossa atenção não é a medicina e sim a metáfora qual seja, a transposição para o estado das Instituições brasileiras do conceito de falência múltiplas dos órgãos. Restringe-se à análise aos poderdes da Nação: o Executivo, Legislativo, Judiciário.

    Talvez, o artigo venha tisnado de pessimismos, nos alvores do Ano Novo. Pode que os primeiros noticiários de 2014 não deixem margem para sentimento diverso. A ideia já cediça do brasileiro como povo cordial, contrapõe-se aos fatos de incêndios de ônibus, em São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão; agressividade inaudita do crime organizado, arbitrariedades policiais, vitimas inocentes de balas perdidas, crianças queimadas(faleceu na manhã de 06.01.2014, a menina de 06 anos, calcinada, num ônibus em S. Luis) ,carnificina em instituição carcerária, aumentando o número de presidiários assassinados, enquanto as autoridades planejam medidas repressivas.

    No plano individual, no que diz respeito à incontida agressividade das pessoas, com medo, passamos a dar crédito à denúncia de conhecida psiquiatra paulista de que, muitas vezes, estamos cercados de psicopatas.

    O Brasil assemelha-se a Gigante infante que se move e cresce descoordenadamente. Se de um lado as políticas econômicas e sociais incentivadas pelo Governo, no desempenho das funções executivas, inclui no mercado de consumo elevado número de pessoas, até então, afastadas das benesses da civilização e cultura; por outro lado, é crítica a situação de saneamentos básicos e deficiente a política educacional e lastimável a saúde pública.

    Perdemos a batalha contra o Craque e perderemos a guerra se não afastarmos os proselitismos políticos interesseiros e com seriedade e vontade política nos cercarmos dos que , realmente, conhecem da adição e como tentar enfrentá-la.

    A insegurança em que vive o cidadão brasileiro, a ação do crime organizado, atingindo as raias de guerra civil, transcende à competência dos Estados Federativos, é caso de Segurança Nacional, demandando firmíssima atuação da União, impondo o Estado Legal, de todos nós, ao estado marginal, custe o que custar.

    Nunca na história da República e muito menos na história do Império, o Poder Legislativo,presentado pelo Senado e Câmara dos Deputados federais, as Assembleias Legislativas dos Estados Federativos, as Câmaras de Vereadores dos Municípios, estiveram em níveis de tanto descrédito. Expande-se a ideia da desnecessidade do bi cameralismo ( Senado e Câmara dos Deputados Federais), modelo anglo saxão que em nosso meio carreia despesa e desperdício de bilhões de reais, sem resultados relevantes para a sociedade.

    Aos poucos a crescente desconfiança associa-se ao forte sentimento do homem médio de que é falaciosa e inverificável a alegada representatividade do povo  pelo Poder Legislativo.

    Impõe-se profunda reforma política, em busca de outros modelos, sempre adiada por interesses de maiorias conservadoras e comprometidas com esquemas de corrupção e cooptação.

    O Poder Judiciário à espera de motivação para se mover é lentíssimo no deslinde das contendas. É sisudamente formal e na maioria dos casos, juspositivista, isto é, aplica a norma, interpretando-a, quase, literalmente ( a mais pobre das interpretações). Toda a vez que nos deparamos com decisões inovadoras, audazes que buscam o direito além dos ditames da lei, orgulhamo-nos do nosso Judiciário. Nesse ponto destaca-se o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Contudo, tais decisões paradigmáticas, Leading Cases,em geral, são raras no país.

    O poder Judiciária resta quase impotente nas contendas contra o Estado ( União e Estado Federativos, Municípios), uma vez que este recorrentemente se serve do pesado elenco de recursos processuais, em matéria conhecida e de repetidas decisões, para procrastinar processos,comprometendo o princípio de Direito Administrativo, qual seja, o Estado não pode causar prejuízo ao administrado, as pessoas, o cidadão.

    O Estado agasalha-se nos insolúveis precatórios para delongar o pagamento de suas obrigações.

    Embora o acesso às funções do Poder Judiciário, dependa, em geral, de concursos públicos rigorosos e exigentes, a avaliação dos novos juízes, mesmo Promotores de Justiça, carece de percuciente análise da personalidade e interesses do candidato, máxime quanto à cultura geral e humanística. O  Direito sempre esteve vinculado à cultura humanística, não se atualiza e nem progride sem o aporte da filosofia, política, sociologia, artes. O sentir de uma sociedade melhor se expressa pelo que produz na área das artes. Por exemplo: como entender,razoavelmente, o Rio Grande do Sul, sem o aporte do Tempo e o Vento do E. Veríssimo ou o drama do êxodo rural, sem a compreensão de Cyro Martins, na Trilogia do Gaúcho a Pé?

    Podiam ser citados muitos outros autores.

    Lembro de um amigo, que há muitos anos, apresentou-se para concurso de Psiquiatra, cargo técnico, do Sanatório São Pedro-POA. Na fase de entrevista o examinador, conhecido psiquiatra, perguntou:  Você leu Machado de Assis?

    Entretanto, a falta de cultura humanística, nos nossos dias, atribui-se à formação nas nossas faculdades de direito. Embora existentes disciplinas de teor cultural humanístico, pouco ou nenhum estímulo é propiciado ao discente. Consagrou-se o termo de operadores do direito, tanto aos advogados, como aos juízes, promotores, procuradores etc...Dá-se preferência aos aspectos técnicos, práticos, dispensando maiores investigações em matéria cultural.

    Lamentavelmente, são poucos os professores( graduação) de direito, providos de boa formação cultural humanística.

    Parece que em matéria de Instituições, o Brasil está na CTI ( centro de tratamento intensivo). Contudo, vive e palpita ... O restabelecimento depende de todos nós e da firme participação política de todos homens e mulheres de boa vontade.

    Leia mais sobre: Artigos, Francisco de Paula Bermudez Guedes

    Fonte: Francisco de Paula Bermúdez Guedes

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    Comentários (3)

    feito em 23/01/2014 22:19:26

    Falta mais um desenho na charge. Eu marcando na paleta e sentando a lenha quando eles aprontam!
    Belo escritp professor!
    Abraço, Alexandre Borio

    feito em 23/01/2014 13:16:03

    A visão do autor sobre o momento que vive a sociedade brasileira, esta corretíssima. Nesta quadra da história, vivemos um paradoxo, de um lado uma Constituição Federal que garante uma infinidade de direitos aos cidadãos e por outro, uma sociedade com inúmeras necessidades básicas, como saúde, educação e segurança, todos estes direitos estão garantidos constitucionalmente. No art. 133,CF/88 diz que o advogado é indispensável a administração da justiça, talvez seja a hora de uma reflexão por parte dos operadores do Direito. Onde falhamos em garantir ao povo estes direitos que estão expressos na constituição, será que reconhecemos nossa falha?
    Julio Viana

    feito em 13/01/2014 20:02:57

    Muito corretas as observações do autor a respeito da importância de uma cultura humanística na formação de juízes, promotores e advogados.
    Quem trabalha com o regramento da conduta humana precisa, sim, situar-se dentro de um universo cultural amplo. Assim, estará ele menos afetado por preconceitos e por visões mesquinhas da realidade.
    Marasco

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