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    Discurso de formatura proferido pelo paraninfo Gustavo Gazalle . UFPel, Direito, turma da manhã dia 24-01-2014

    Publicado 28/01

    Gustavo Gazalle

    Dessa cerimônia uma vez já se disse, em circunstâncias idênticas, num lance de vida igualmente solene, que sobre ela paira um sentimento alegre e ao mesmo tempo triste, que a nossa língua exprime na palavra saudade.

    Essas togas que vestimos, os ritos impostos, sons, aplausos, risos, tudo faz circular por esse teatro um quê de medieval e deliciosamente anacrônico. Estamos no primeiro dia do resto de nossas vidas.

    Senhoras e senhores: é especial para mim esse momento que tão gentil e afetuosamente essa turma me proporciona: ser o seu paraninfo. Ser padrinho de formatura de uma turma tão querida e talentosa. Ser o paraninfo da turma de formatura de minha filha Amanda.

    Passamos três anos inteiros juntos tentando compreender o direito civil, o mais antigo ramo do direito, o ramo que diz respeito à vida cotidiana do homem e da mulher comum e suas relações interpessoais. Ficou marcado em mim o espírito inquieto, aquele brilho no olho que caracteriza a inteligência e a enorme evolução de todos e cada um desses estudantes na maneira de compreender o direito, na forma de se expressar por escrito e principalmente o despertar da dúvida, do espírito crítico e da humildade - que é pressuposto indispensável ao aprendizado.

    Esse momento é especial também por poder dizer, em meu nome e em nome de toda comunidade acadêmica, do orgulho que temos dessa turma por ter mantido, mais uma vez, o nome dessa Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas entre as três melhores do Rio Grande do Sul e entre as vinte melhores do Brasil, pelo resultado alcançado no Exame de Ordem da OAB no ano de 2013. A excelência do ensino que conquistamos nessa Faculdade deve-se, em primeiro lugar a vocês, queridos alunos.

    Necessário também reconhecer o trabalho de nossos professores. A escolha dos homenageados por essa turma de bacharéis revela muito de sua personalidade: é necessário que se reconheça a competência como gestor, o talento e a fidalguia ímpares de nosso diretor e professor homenageado nessa noite Alexandre Fernandes Gastal. Meu amigo, é sempre uma honra poder estar ao teu lado.

    Saúdo com muito carinho meu amigo, meu professor de Direito do Trabalho e Patrono de minha turma de formatura Jairo Halpern, também Patrono no dia de hoje.

    Meu abraço aos Professores Bruno Rotta Almeida, que está sendo homenageado por sua primeira turma como Professor da UFPel, o que já diz muito sobre ele, e o Professor Paulo Bispo, amigo, um professor vocacionado e colega exemplar.

    Abraço também Gerson Andrade, figura imprescindível de nossa Assistência Judiciária Gratuita, pela merecida distinção como funcionário homenageado.

    No Direito de Família, matéria que leciono, é senso comum em nosso tempo que a relação de filiação é em verdade uma relação de afeto, para além de uma relação genético-biológica.

    Tenho em minha vida a felicidade da paternidade afetiva, da filiação amorosa da Amanda e da Luana e por isso posso testemunhar que o amor transcende às questões biológicas. Esses laços amorosos, esses vínculos afetivos, são o esteio de nossa força e de nossa coragem de enfrentar esse mundo que se nos apresenta muitas vezes tão árido, tão hostil.

    É por isso que o papel das pessoas que estiveram, por vínculo de afeto, ao lado desses novos bacharéis são tão importantes - e é por isso que todos vocês pais, mães, filhos, irmãos, namorados e amigos devem ser os grandes homenageados dessa noite. Saibam que sem o apoio do afeto nada somos e que seguramente não estaríamos aqui senão por vocês.

    Faço essa homenagem em nome da minha mulher Ester Rodrigues Gazalle, com quem há onze anos divido minha vida e quem me faz viver o amor familiar a seu lado e ao lado de nossas filhas. É no coração das pessoas que amamos que mora nossa redenção.

    Permitam-me que me dirija a meus agora ex-alunos.

    Queridos afilhados: ao me escolherem paraninfo e na inspirada letra da música que fizeram para este convite vocês disseram “a gente quer te ouvir de novo”, e por isso, agora, vou dizer de novo algumas coisas e outras talvez pela primeira vez.

    Vejo em vocês nesse momento a emoção, o brilho no olhar, a vontade de viver a vida, de se realizar profissionalmente e “ser feliz”, afinal, “ser feliz é tudo que se quer”, como já disse a famosa dupla pelotense. Penso, entretanto, que se deve ter muito cuidado, já que esse conceito de felicidade, tão perceptível quanto vago, não pode ser o conceito que o discurso dominante no mundo pensa para nós.

    Desculpem a falta de otimismo, mas olho ao redor e não gosto do que vejo. Vivemos ainda numa sociedade injusta, excludente, que coloca o consumo acima de tudo e é capitalista, consumista, individualista, machista, intolerante, homofóbica, patrimonialista, racista, hedonista. Estou falando de todos nós, mas certamente não é isso que queremos. Sonhamos todos, com uma sociedade justa, includente. Que sejamos altruístas, solidários, tolerantes com o diferente e que possamos viver em um mundo em que o ter não valha mais que o ser.

    O sistema jurídico de um país, em que vocês estão agora sendo inseridos como protagonistas, lugar em que a maioria vai exercer sua profissão compõe, parece evidente, um sistema de estrutura social e econômica maior, que rege a sociedade como um todo. O Estado Democrático de Direito foi o caminho encontrado pelo mundo ocidental para livrar-se do despotismo e declarar que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Entretanto, serve também como um sistema de garantia da estrutura social e econômica vigente em determinada época. Em última análise, serve também como instrumento de garantia, tanto individual como coletiva de manutenção de determinado status quo. Entretanto, pode o Direito servir também como instrumento de transformação social e de distribuição de uma Justiça que supere seu papel original e sirva como propulsora de avanços em busca de um mundo mais igualitário, tolerante, justo e solidário. O equipamento jurídico, teórico e principiológico está aí. Precisamos de quem o interprete e
    aplique com ousadia, coragem e liberdade de pensamento e ação. Se for para apenas repetir o já-dito, qual o sentido de tudo isso? A maioria das pessoas permanece no eixo do repetível. É possível e necessário romper, transgredir.

    Quando do nascimento do Estado Democrático de Direito, que costuma-se situar historicamente na Revolução Francesa, o pensamento positivista e liberal dominante na época advogava que ao Direito, ao Juiz, cabia aplicar cegamente a Lei (não é à toa que a deusa Themis, que representa a Justiça, tem seus olhos vendados), já que a Lei é feita pelos representantes do povo, afinal.

    O positivismo, a aplicação cega da Lei há muito deu sinais de que não promove a Justiça no caso concreto e por isso os sistemas jurídicos, como o nosso, alçaram os princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana, da moralidade, da boa-fé objetiva, entre outros, à categoria de normas cogentes, de normas de obrigatória aplicação e está neles, os princípios, a meu ver, uma das saídas possíveis desse estado das coisas pelo caminho da paz.

    Observem o tamanho do desafio de vocês.

    Faço parte de uma geração pós ditadura militar no Brasil que se perguntou “que país é esse?” desde os anos oitenta, que clamou por uma ideologia para viver, que pediu ao país que mostrasse a sua cara, mas o que vimos foi um assujeitamento bovino dessa mesma geração à reprodução de um sistema monetarista e nada inclusivo. A não ser que nosso conceito de inclusão seja apenas adquirir cada vez mais bens de consumo de massa, à custa de uma devastação ambiental sem precedentes.

    Lembrem que por trás daquelas capas azuis, verdes e rosas dos processos existe vida, ali estão as agruras de muitas pessoas, de amores desfeitos, de patrimônio conquistado, de injustiças causadas, de vínculos afetivos estabelecidos, de desmandos do Estado e a expectativa geral é que o sistema distribua corretamente a Justiça: que dê a cada um o que é seu.

    Há de se ter a capacidade de sentir a dor alheia.

    Assim que, como padrinho, me arrisco a dizer o que eu não quero que vocês sejam: não se contentem com esse mundo que foi inventado para nós, não sejam professores que não busquem incessantemente libertar-se das amarras da ignorância (o universo do conhecimento é tão grande, que quando percebemos isso vemos o quanto temos de reconhecer que sempre faltará leitura e compreensão), não sejam advogados que se movem apenas pelo dinheiro, não sejam promotores que se achem apenas “fiscais da lei”, não sejam juízes que busquem somente alcançar metas e números, não sejam políticos que aceitam passivamente um sistema viciado e as más companhias, não sejam diplomatas acabrestados pelo estadista de plantão.

    O cidadão é quem sustenta o Poder Judiciário e é sua razão de existir. O cidadão tem o direito de ter o seu processo lido e julgado pela autoridade judicial em pessoa e não apenas por seus assessores.

    Não percam nunca ou tentem adquirir a independência do pensamento, lembrem sempre que estarão cumprindo um papel previamente designado pelos outros, a cada um, mas que, através da humildade intelectual, do olhar tolerante sobre o outro, sobre aquilo ou aquele que nos é estranho ou diferente, podemos melhorar esse mundo.

    Eu confio em vocês!

    Confio que não ajam como o poeta que exultando a beleza de uma rosa, foi repreendido por ela, nos versos de Vinícius de Moraes:
    - Que foi? - balbucia o poeta
    E a rosa; - Calhorda que és!
    Pára de olhar pra cima!
    Mira o que tens a teus pés!
    E o poeta vê uma criança
    Suja, esquálida, andrajosa
    Comendo um torrão da terra
    Que dera existência à rosa.
    - São milhões! - a rosa berra
    Milhões a morrer de fome
    E tu, na tua vaidade
    Querendo usar do meu nome!...
    E num acesso de ira
    Arranca as pétalas e lança-as
    Como a dar de comer
    A todas essas crianças.
    O poeta baixa a cabeça.
    - É aqui que a rosa respira...
    Geme o vento. Morre a rosa.
    E um passarinho que ouvira
    Quietinho toda a disputa
    Tira do galho uma reta
    E ainda faz um cocozinho
    Na cabeça do poeta.

    Essa turma de bacharéis, senhoras e senhores, durante seis anos esperou ansiosamente o seu encontro com o futuro. Hoje, o futuro chegou, enfim, à sua presença, que Alah, Adonai, Olorum, Jah; - que Deus os ajude a estar à altura de suas missões.

    Obrigado.

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