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Clayton Rocha - Trajetória

    Da redação

    Câmara terá comissão mista para discutir problemas de merendeiras

    Na próxima terça-feira vereadores devem analisar criação de colegiado por formado pelo Legislativo, Executivo, sindicado e trabalhadores.

    Publicado 14/03

    A criação de uma Comissão Parlamentar Mista para tratar de problemas como a redução da carga horária e os desvios de função das merendeiras da rede municipal foi a grande decisão da reunião aberta realizada pela Câmara de Vereadores com trabalhadores e representantes da administração na manhã de quinta-feira. Na próxima terça-feira o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) irá apresentar o requerimento para a criação da comissão que reunirá representantes dos trabalhadores, Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), secretarias de Educação e Administração e vereadores.

    “Pelo que vimos hoje a categoria está pressionada e tem razão nas suas ponderações. Vamos então colocar todas as partes frente a frente em uma comissão que debaterá com calma as alternativas para solucionar os problemas e chegar a um denominador comum bom para todos”, comentou Marcola.

    Durante as duas horas da reunião com o plenário lotado, representantes dos trabalhadores e do SIMP apresentaram uma série de argumentos para justificar os pedidos de pagamento de adicional por insalubridade e redução da jornada de trabalho de 40 ara 30 horas semanais. “O cardápio da minha escola prevê a elaboração dos mesmos alimentos que os cozinheiros fazem e porque eles recebem insalubridade, mas eu não?”, questionou Isabel Assis. “Estive afastada seis meses por doenças adquiridas no trabalho”, declarou Inamara Farias.

    Para a presidente do SIMP e, também merendeira, Tatiane Rodrigues as atribuições de merendeiras e cozinheiras são idênticas o que justifica o pagamento do benefício para as duas categorias e não apenas para as cozinheiras. “Quantas já se cortaram trabalhando? Quantas estão com doenças como bursite, LER por causa do trabalho? Esse debate precisa ser feito com seriedade”, cobrou. A presidente do sindicato ainda questionou as afirmações do secretário de Educação, Artur Corrêa que atribuiu a um laudo feito por técnicos em segurança do trabalho a orientação de não pagar insalubridade às merendeiras. “Quantas foram visitadas pelo perito? Há laudos de todas as escolas dizendo que as merendeiras não são insalubres?”, disse.

    Sobre a redução da carga horária, trabalhadores e sindicalistas argumentam que até 2017 todas as merendeiras trabalhavam seis horas diárias e isso não causava nenhum tipo de problema nas escolas. Porém desde o ano seguinte a carga horária passou a ser de oito horas diárias, o que desagrada a categoria especialmente pelos baixos salários.

    CONTRAPONTOS – Tanto o secretário de Administração, Abel Dourado como o de Educação argumentaram que a carga horária de oito horas foi discutida com o sindicato em 2017 e que alterá-la irá forçar à Prefeitura a contratar novos profissionais, o que é difícil por causa da situação frágil das finanças da cidade. Já o benefício por insalubridade não é pago por força de legislação. “A insalubridade é para o servidor que está submetido a atividade que possa trazer prejuízo a sua saúde. Ela é determinada por estudo científico por profissionais da engenharia do trabalho que produzem laudos e os laudos técnicos dizem que a atividade de merendeira não se enquadra nessa situação”, declarou Dourado.

    Os dois secretários, no entanto, concordaram com a criação da comissão mista e saudaram a iniciativa como a melhor alternativa para buscar o entendimento entre administração e trabalhadores. 

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