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Clayton Rocha - Trajetória

    Da redação

    Câmara quer discutir com Prefeita situação dos Agentes de Saúde

    Vereadores pedem audiência exclusiva para debater situação da categoria com relação a projeto que prevê pagamento de adicional.

    Publicado 03/05

    Após uma reunião pública de quase duas horas realizada na manhã de quinta-feira (02) para discutir a inclusão ou não dos agentes comunitários de saúde no projeto que prevê o pagamento de adicional às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) ficou acertado que os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentarão se reunir com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para discutir a questão antes da próxima reunião da CCJ marcada para o dia 9 de maio.

    “Chegamos a um impasse com os representantes dos trabalhadores defendendo a o pagamento e o secretário de Governo argumentando que a Prefeitura não tem condições de fazer isso. Como não há um impedimento jurídico e se trata, sim, de um entendimento político vamos recorrer a quem tem autoridade para dar a última palavra no assunto que é a prefeita”, justificou Marcos Ferreira, o Marcola (PT) presidente da CCJ.

    A comissão deve, ainda, dar início na próxima semana a uma série de visitas aos postos de saúde da cidade para colher informações sobre o trabalho dos agentes comunitários de saúde com o objetivo de montar um documentário capaz de mostrar a importância da categoria para o funcionamento do programa. “O agente é a ponta do Programa de Saúde da Família, é quem está dentro das casas, que mora perto dos pacientes, sem ele não há programa”, diz Marcola.

    DISCUSSÕES – A discussão do assunto está atrelada a necessidade da Câmara votar a Mensagem 04/2019, projeto do Executivo Municipal que regulamenta o pagamento do adicional para uma série de categorias profissionais, nas quais os agentes de saúde não estão incluídos. A reunião da CCJ foi aberta com a leitura do parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre o assunto. O conselho foi contrário ao pagamento do adicional aos agentes. “Não há como alterar as despesas do município agora, nem alocar novos recursos”, argumenta o presidente do Conselho, Luiz Guilherme Belletti.

    Logo depois foi aberta da discussão com representantes dos trabalhadores como o vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Thiago Botelho e o agente Carlos Novak fazendo a defesa do direito da categoria. “Faz onze anos que o Simp coloca na data base a discussão para incluir estes profissionais como perceptores do adicional e agora vem um projeto com vários defeitos e nega isso novamente”, declarou Botelho. “Este parecer é resultado de uma votação tendenciosa e não deveria ser apreciado aqui”, acrescentou Novak.

    Já os secretários de Governo, Abel Dourado e de Saúde, Leandro Thurow contra-argumentam que os agentes por serem contratados diretamente para o PSF já estão contemplados com outros benefícios salariais. “Os reajustes da categoria têm sido superior aos demais servidores do município por integrarem programa federal. Mas com relação a esta demanda o governo não pretende arredar pé”, declarou Dourado.

    Ainda não há uma data para o encontro dos membros da CCJ com a prefeita.

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